Archives

Você sabe quem pode apresentar um inventário judicial? Devido aos benefícios sociais do inventário judicial aberto, muitas pessoas podem se submeter a esse procedimento. eles são: O cônjuge ou [...]

Uma empresa do ramo de bebidas de Várzea Grande foi condenada pelo TRT de Mato Grosso a pagar horas extras, intervalo intrajornada e dobra de feriados a um vendedor externo. Via de regra, a [...]

O término de um casamento pode se dar por duas maneiras o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Permanecer casado não deve ser uma obrigação, desse modo, em ambos os casos ocorrerá a [...]

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), se for comprovado que a [...]

NÃO. A decisão judicial sobre a tutela é de responsabilidade da pessoa com melhores recursos emocionais. Por isso, crianças pequenas são mais frequentemente tuteladas por suas mães, o tribunal [...]

Uma empresa de Telecomunicações foi condenada a pagar horas extraordinárias e adicional noturno a uma funcionária que realizava trabalho externo, na função de assessora de vendas. A decisão é do [...]