Quando conversarmos sobre descanso do trabalhador, normalmente falamos sobre dois tipos de descanso; aquele que é feito durante a jorada de trabalho, normalmente usado para a alimentação do trabalhador, o descanso intrajornada. E também aquele periodo que se inicia após o termino de sua jornada de trabalho, o desansp interjornadas de trabalho.
Em ambos os casos esse periodo serve para o trabalhador repor suas energias e alimentar-se dae maneira adequada.
O descanso intrajornada de trabalho está relacionada com o período de descanso que o trabalhador tem durante o horário de trabalho, ele é normalmente um pequeno período destinado para descanso e alimentação, que interrompe o desenvolvimento das atividades.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores com jornadas de trabalho de 4 a 6 horas tem o direito a um intervalo de 15 minutos durante o período de trabalho, já aqueles que trabalham mais de seis horas diárias tem o direito a um período de 1 hora, com a possibilidade de estender para até 2 horas.
Quando esse período de descanso é importante para a saúde e bem estar físico e mental do trabalhador, e quando não respeitado esse periodo não descansado deve ser pago com um acréscimo de 50%.
O descanso interjornada de trabalho refere-se ao período que se passa entre o final de uma jornada de trabalho e início de outra. Esse período de descanso é importante pois é usado para que o funcionário recupere suas energias para o próximo turno.
Enquanto a intrajornada pode ser reduzida com a autorização dos órgãos competentes, na interjornada isso não ocorre, pois de acordo com o art. 66 da (CLT), as empresas não podem reduzir esse período de descanso, a fim garantir a segurança e saúde do colaborador, o artigo diz ainda que o período de descanso entre um turno e outro deve ser no mínimo de 11 horas durante a semana de 35 horas aos finais de semana.
E quando o funcionário trabalha mais que o seu período de trabalho estipulado? Nesse caso o empregador deverá pagar ao funcionário por essas horas suprimidas
Gostou desse conteúdo? Compartilhe
